Julgue o próximo item com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a EJA. Por divergir do sistema de educação brasileiro, os
estudos de EJA realizados em instituições estrangeiras
não poderão ser aproveitados junto às instituições
nacionais.
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Julgue o item a seguir com base nas Diretrizes Curriculares
Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos. O Ensino Fundamental traduz-se como um direito
público subjetivo de cada um e como competência
exclusiva do Estado na oferta a todas as crianças.
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