Questões de Concurso Público CREF - 10ª Região (PB) 2016 para Agente de Fiscalização

O estágio pode ser obrigatório ou não obrigatório, conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino e do projeto pedagógico do curso.

O estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza, desde que observados os requisitos estabelecidos pela lei mencionada no enunciado.

Uma das obrigações das instituições de ensino, em relação aos estágios de seus educandos, é avaliar as instalações da parte concedente do estágio e sua adequação à formação cultural e profissional do educando.

É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a 1 (um) ano, período de recesso de 30 (trinta) dias, a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares.

O estagiário pode receber bolsa ou outra forma de contraprestação, contudo eventual concessão de benefícios relacionados a transporte, alimentação e saúde caracteriza vínculo de emprego entre o educando e a parte concedente.