Questões Prefeitura de Timbé do Sul - SC 2026 para Monitor de Creche e Pré-Escola

Q3835674

Ano: 2026 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura de Timbé do Sul - SC Prova: PS Concursos - 2026 - Prefeitura de Timbé do Sul - SC - Monitor de Creche e Pré-Escola |

Q3835674 Legislação Federal

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), no que se refere à Educação Infantil (pré-escola), assinale a alternativa CORRETA:

É obrigatório o controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, sendo exigida frequência mínima de 80% do total de horas.

O controle de frequência é facultativo às instituições de educação pré-escolar, não havendo percentual mínimo definido em lei.

Deve haver controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, com exigência mínima de 60% do total de horas.

A frequência mínima exigida na educação pré-escolar é de 75% do total de horas, conforme definido em regulamento próprio.

O controle de frequência aplica-se apenas ao ensino fundamental, não sendo exigido na educação pré-escolar.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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