Questões de Concurso Público Câmara Municipal do Rio de Janeiro 2015 para Consultor Legislativo - Indústria, Comércio e Turismo (Manhã)
Foram encontradas 57 questões
Ano: 2015
Banca:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão:
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Prova:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2015 - Câmara Municipal do Rio de Janeiro - Consultor Legislativo - Indústria, Comércio e Turismo (Manhã) |
Q569791
Direito Constitucional
De acordo com o entendimento doutrinário, quando
a Constituição não se limita a exigir que eventual
restrição ao âmbito de proteção de determinado
direito seja prevista em lei, estabelecendo,
também, as condições especiais, os fins a serem
perseguidos ou os meios a serem utilizados,
tem-se uma:
Ano: 2015
Banca:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão:
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Prova:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2015 - Câmara Municipal do Rio de Janeiro - Consultor Legislativo - Indústria, Comércio e Turismo (Manhã) |
Q569792
Direito Constitucional
Segundo o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, são de iniciativa privativa
do Presidente da República as leis que
disponham sobre:
Ano: 2015
Banca:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão:
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Prova:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2015 - Câmara Municipal do Rio de Janeiro - Consultor Legislativo - Indústria, Comércio e Turismo (Manhã) |
Q569793
Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República Federativa
do Brasil, dentre os membros do Conselho
Nacional de Justiça encontram-se:
Ano: 2015
Banca:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão:
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Prova:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2015 - Câmara Municipal do Rio de Janeiro - Consultor Legislativo - Indústria, Comércio e Turismo (Manhã) |
Q569794
Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República Federativa
do Brasil, na vigência do Estado de Defesa, é:
Ano: 2015
Banca:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão:
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Prova:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2015 - Câmara Municipal do Rio de Janeiro - Consultor Legislativo - Indústria, Comércio e Turismo (Manhã) |
Q569795
Direito Constitucional
Segundo as normas da Constituição da República
Federativa do Brasil, é correto afirmar que o
plano diretor: