Q1278419Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, toda
criança ou adolescente que estiver inserido em programa de
acolhimento familiar ou institucional terá sua situação
reavaliada:
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Q1278421Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa correta quanto ao que corresponde à
comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus
descendentes, conforme expressa o Estatuto da Criança e do
Adolescente
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