Para o Ministério da Saúde, de acordo com a Política
Nacional de Atenção Básica, a Equipe de Saúde da Família
(ESF) é responsável pelo acompanhamento de seiscentas a mil
famílias, com uma média recomendada de:
Foram finalidades definidas pela Lei Complementar nº 141,
de 13 de janeiro de 2012, que regulamentou a Constituição
Federal, Art. 198, alterada pela Emenda Constitucional nº
29/2000, EXCETO:
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De acordo com a Portaria nº 2.436/17, do Ministério da
Saúde, é um dos itens necessários à Estratégia de Saúde da
Família a existência de equipe multiprofissional. No tocante à
Enfermagem, essa equipe deve ser integrada por um
enfermeiro:
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Assinale a alternativa correta de acordo com a Portaria nº
971, de 03 de maio de 2006, que aprova a Política Nacional de
Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema
Único de Saúde, quanto às responsabilidades institucionais do
gestor municipal.
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