vaga em escola pública de educação básica mais próxima a sua residência, em qualquer idade.

educação infantil de zero aos 6 (seis) anos de idade, ensino fundamental e ensino técnico profissional.

educação infantil a partir dos 3 (três) anos de idade e ensino fundamental obrigatório e gratuito.

atendimento, somente ao educando do ensino fundamental, de programas suplementares de transporte, alimentação e assistência à saúde.

educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

reconstrução crítica do patrimônio cultural corporal.

seleção de conteúdos centrados no desenvolvimento da aptidão física e das habilidades motoras.

legitimação da cultura esportiva na construção dos processos de ensino e aprendizagem, e orientação da escolha de objetivos e conteúdos.

inclusão do aluno na cultura corporal de movimento, por meio da participação e reflexão concretas e efetivas.

valorização do desempenho e da eficiência, visando a ampliar as relações entre os conhecimentos da cultura corporal de movimento e os sujeitos da aprendizagem.

promover atividades que por seus meios, processos e técnicas, desenvolve força física, moral, psíquica e social do educando.

oferecer atividades esportivas e recreativas que favoreçam a manutenção da saúde e aquisição de hábitos de lazer.

proporcionar o domínio de conteúdos cognitivos mediante o desenvolvimento psicomotor.

proporcionar o desenvolvimento das funções perceptivo-motoras, fundamentais no processo de alfabetização.

tratar das práticas corporais em suas diversas formas de codificação e significação social, entendidas como manifestação das possibilidades expressivas dos sujeitos.