A pesca da tainha é uma tradicional atividade artesanal de arrasto de praia que ocorre nos meses de inverno, quando grandes cardumes de tainhas migram em direção ao norte. Qual o período oficial da safra da tainha no Município de Bombinhas?

Considerando a organização do Sistema Municipal de Educação de Bombinhas, especialmente a Lei Municipal nº 1.619, de 14 de junho de 2018, analise as afirmativas:
I. A organização do Sistema Municipal de Educação deve observar a legislação educacional e os princípios que orientam a educação nacional.
II. A existência de um Sistema Municipal de Educação significa que as unidades municipais podem estabelecer regras contrárias à LDB, desde que aprovadas localmente.
III. A atuação dos profissionais inseridos na rede municipal deve observar as normas do respectivo sistema de ensino e a legislação aplicável.
Assinale a alternativa correta: