Considera-se pessoa com deficiência apenas aquela que possui diagnóstico médico comprovado de impedimento físico permanente.

A avaliação da deficiência para fins educativos é feito exclusivamente na escola e realizada por especialista.

Considera-se pessoa com deficiência aquela que possui impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

A avaliação da deficiência deve considerar somente os impedimentos nas estruturas e funções da pessoa.