Durante o ano letivo, uma professora percebeu que uma estudante passou a apresentar mudanças significativas de comportamento. Em conversa espontânea, a criança relatou que era constantemente humilhada e ameaçada por um responsável, presenciava episódios de violência contra um familiar e teve seus documentos pessoais retidos como forma de punição. Diante da revelação, a equipe gestora iniciou os procedimentos previstos na Lei nº 13.431/2017 que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

Com base nessa legislação, assinale a alternativa CORRETA. 

Observe a tirinha e a situação problema a seguir:

https://www.institutomauriciodesousa.org.br/fazendo-a-diferenca/publicacoes/a-turma-da-monica-em-oestatuto-da-crianca-e-do-adolescente-2/

Durante o primeiro semestre letivo, a direção de uma escola identificou que um estudante do Ensino Fundamental apresentava faltas injustificadas frequentes, sinais de negligência familiar e relatos de possíveis maus-tratos. Paralelamente, os pais de outro estudante solicitaram informações sobre o processo pedagógico da escola e manifestaram interesse em participar da elaboração das propostas educacionais.

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a conduta da escola deve estar em conformidade com o fato de que: