Questões de Concurso Público PGM - RJ 2018 para Estágio Forense
Foram encontradas 20 questões
Q1179087
Direito Civil
Conforme disciplina normativa do Código Civil brasileiro, NÃO
são bens públicos:
Q1179088
Direito Civil
De acordo com os termos do Código Civil brasileiro quanto ao
direito das obrigações é incorreto afirmar que:
Q1179089
Direito Civil
De acordo com o expressamente preceituado pelo Código
Civil brasileiro, constitui ato ilícito:
Q1179090
Direito Constitucional
Vereador do Município X propôs projeto de lei que cria 100
(cem) novos cargos de professor de Ensino Fundamental,
com um impacto financeiro de R$ 3,5 milhões ao ano. O projeto
de lei foi submetido à Câmara Municipal, que, em apenas um
turno de discussão e votação, o aprovou e o encaminhou
para sanção do Prefeito. A lei em questão é:
Q1179091
Direito Constitucional
Sobre as funções típicas e atípicas dos Poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário, é correto afirmar que: