Questões de Concurso Público PGM - RJ 2012 para Estágio Forense

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Q1332521
Direito Civil Direito das Obrigações , Teoria Geral das Obrigações ,
Ano: 2012 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2012 - PGM - RJ - Estágio Forense |
Q1332521 Direito Civil
O princípio da vedação ao comportamento contraditório, decorrente do instituto do abuso de direito, NÃO abrange:
Alternativas
Q1332522
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2012 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2012 - PGM - RJ - Estágio Forense |
Q1332522 Direito Civil
A menoridade cessa pelo exercício:
Alternativas
Q1332523
Direito Civil Defeitos do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2012 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2012 - PGM - RJ - Estágio Forense |
Q1332523 Direito Civil
São vícios do consentimento:
Alternativas
Q1332524
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2012 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2012 - PGM - RJ - Estágio Forense |
Q1332524 Direito Constitucional
A Constituição da República NÃO permite à União cobrar contribuição:
Alternativas
Q1332525
Direito Tributário Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) ,
Ano: 2012 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2012 - PGM - RJ - Estágio Forense |
Q1332525 Direito Tributário
O não exercício da competência a que tem direito o ente tributante dá ensejo à seguinte forma de desoneração tributária:
Alternativas
Respostas
6: B
7: C
8: A
9: D
10: B
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