Questões PC-RJ 2008 para Inspetor de Polícia

Q219644

Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: PC-RJ Prova: PC-RJ - 2008 - PC-RJ - Inspetor de Polícia |

Q219644 Direito Penal

Em relação aos atos que podem constituir crimes de tortura, assinale a afirmativa incorreta.

constranger alguém com emprego de violência ou ameaça, causando-lhe sofrimento físico com o fim de obter informação

constranger alguém com emprego de violência ou ameaça, causando-lhe sofrimento físico para provocar ação ou omissão de natureza criminosa

constranger alguém com emprego de violência ou ameaça, causando-lhe sofrimento físico em razão de discriminação racial ou religiosa

submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou ameaça, a intenso sofrimento mental, como forma de aplicar castigo pessoal

constranger alguém sem emprego de violência nem ameaça, para que faça algo que a lei não obriga

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Q219645

Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: PC-RJ Prova: PC-RJ - 2008 - PC-RJ - Inspetor de Polícia |

Q219645 Direito Penal

Relativamente ao crime de tortura (Lei 9.455/97), é correto afirmar que a pena do crime é aumentada quando:

o crime é cometido contra agente público.

o crime é cometido por pessoa maior de sessenta anos.

o crime é cometido por agente público.

o crime é cometido durante o repouso noturno.

a pessoa que tinha o dever de evitá-las ou apurá-las se omite em face dessas condutas.

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Questões de Concurso Público PC-RJ 2008 para Inspetor de Polícia

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