No que se refere às disposições gerais da ordem económica e social, segundo a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) O Município, no âmbito da sua competência, organizará a ordem econômica e social, conciliando a liberdade de iniciativa com os superiores interesses da individualidade.
( ) O município considerará o capital unicamente como instrumento produtor de lucro e meio de expansão econômica.
( ) O trabalho é obrigação social, garantindo a todos o direito ao emprego e à justa remuneração, que proporciona uma existência digna na família e na sociedade. 
( ) O trabalho é obrigação social, garantindo a todos o direito ao emprego e à justa remuneração, que proporciona uma existência digna na família e na sociedade. 

No que diz respeito ao Conselho Fiscal, de acordo com o Estatuto Social da Companhia Águas Termais Marcelino Ramos - TERMASA, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. 

( ) Atua de forma colegiada e individual.
( ) A função de membro é delegável.
( ) A composição do conselho será composta apenas por acionistas.