Questões Prefeitura de Vista Alegre do Prata - RS 2025 para Professor - Anos Iniciais

Q3794369

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vista Alegre do Prata - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Vista Alegre do Prata - RS - Professor - Anos Iniciais |

Q3794369 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, o Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelos seguintes princípios, com EXCEÇÃO da:

Complementaridade nos papéis dos agentes culturais.

Descentralização articulada e pactuada da gestão, dos recursos e das ações.

Universalização do acesso aos bens e serviços culturais.

Subordinação dos entes federados e das instituições da sociedade civil.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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