Questões de Concurso Público Prefeitura de Vanini - RS 2025 para Agente Fiscal

Questões Discursivas

Foram encontradas 2 questões

Q3389668 Direito Sanitário
De acordo com a Resolução-RDC nº 216/2004 – Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, sobre a higienização de instalações, equipamentos, móveis e utensílios, assinalar a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3389670 Direito Sanitário
Em relação às circunstâncias atenuantes e agravantes, considerando-se a Lei nº 6.437/1977 − Infrações à Legislação Sanitária Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) A ação do infrator não ter sido fundamental para a consecução do evento é considerada uma circunstância agravante.
( ) Se a infração tem consequências calamitosas à saúde pública, ela é considerada uma circunstância agravante.
( ) Se o infrator tiver sofrido coação, a que podia resistir, para a prática do ato, é considerada uma circunstância atenuante.
Alternativas
Respostas
1: B
2: A