Questões de Concurso Público Prefeitura de São José do Ouro - RS 2025 para Cuidador Social

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Q3744860 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 1.601/2002 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos, sobre a estabilidade, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade ao completar um ano de efetivo exercício.
( ) É condição para a aquisição da estabilidade a avaliação do desempenho no estágio probatório.
( ) Relacionamento e eficiência são quesitos avaliados no desempenho do estágio probatório.
Alternativas
Q3744861 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 1.601/2002 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

____________ é o deslocamento do servidor de uma para outra repartição e poderá ocorrer a pedido do servidor ou de ofício, no interesse da administração. 
Alternativas
Q3744862 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o disposto na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, a atividade laboral em que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o aspecto produtivo é entendida como: 
Alternativas
Q3744863 Serviço Social
Considerando a Lei nº 8.742/1993 — Lei Orgânica da Assistência Social — LOAS, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

O _________ é a unidade pública de abrangência e gestão municipal, estadual ou regional, destinada à prestação de serviços a indivíduos e famílias que se encontram em situação de risco pessoal ou social, por violação de direitos ou contingência, que demandam intervenções especializadas da proteção social especial.
Alternativas
Q3744864 Serviço Social
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) organiza-se em dois níveis de proteção social:
Alternativas
Q3744865 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Conforme a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, não estando a pessoa idosa em condições de proceder à opção pelo tratamento de saúde mais favorável, esta será feita:

I. Pelo curador, quando a pessoa idosa for interditada.
II. Pelos familiares, quando a pessoa idosa não tiver curador ou este não puder ser contactado em tempo hábil.
III. Por qualquer profissional do hospital, quando ocorrer iminente risco de vida e não houver tempo hábil para consulta a curador ou familiar.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3744866 Serviço Social
De acordo com o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, as políticas e as ações de prevenção devem estimular:

I. A regulação do horário e dos locais de venda de drogas lícitas e a tributação de preços como fatores permissivos de consumo.
II. A difusão da publicidade de drogas.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3744867 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre a violência e a negligência contra crianças, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

O enfrentamento da violência e da negligência contra crianças e adolescentes deve respeitar os princípios da __________, da __________ e da garantia dos direitos humanos, assegurando que toda intervenção preserve a dignidade e os direitos fundamentais desses indivíduos.
Alternativas
Q3744868 Serviço Social
O trabalho em grupo no contexto socioeducativo deve promover:
Alternativas
Q3744869 Serviço Social
A função protetiva da família está relacionada a:
Alternativas
Respostas
11: B
12: A
13: A
14: C
15: B
16: A
17: D
18: D
19: B
20: B