Questões de Concurso Público Prefeitura de Rio Negro - PR 2025 para Técnico em Informática

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Q3239921 Direito Digital
Sob a égide da Lei nº 9.609/1998, fica assegurada a tutela dos direitos relativos à programa de computador pelo prazo de:
Alternativas
Q3239922 Direito Digital
Considerando−se a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

O _______deverá realizar o tratamento segundo as instruções fornecidas pelo _______, que verificará a observância das próprias instruções e das normas sobre a matéria.
Alternativas
Q3239923 Direito Digital
Em conformidade com a Lei nº 12.965/2014, a disciplina do uso da internet no Brasil NÃO tem como fundamento:
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: A