Em relação aos princípios gerais, de acordo com a Portaria SVS/MS nº 1.428/1993 − Regulamento Técnico para Inspeção de Alimentos, BPP e PIQ’s, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Inspeção especial: regular e sistemática, definida a partir de um planejamento conjunto do Serviço de Vigilância Sanitária e laboratório com o objetivo de estabelecer prioridades quanto ao enfoque de risco epidemiológico local.

( ) Inspeção programada: exigida por um determinado evento que teve como consequência um agravo ao consumidor e/ou trabalhador com vistas a determinar e intervir na causa dos efeitos prejudiciais à saúde humana.

( ) Caberá ao Serviço de Vigilância Sanitária, em resposta às reclamações dos consumidores, informações dos serviços de saúde ou de setor produtivo ou mercantil a determinação do tipo de inspeção a ser adotado.

Em relação às infrações sanitárias, com base na Lei nº 6.437/1977 − Infrações à Legislação Sanitária Federal, analisar os itens.

I. Classificam-se em leves, intermediárias e graves.
II. As infrações leves são aquelas em que o infrator é beneficiado por circunstância atenuante.
III. As infrações graves são aquelas em que é verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes.


Está CORRETO o que se afirma:

Segundo o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, a análise efetuada pelo estabelecimento para controle de processo e monitoramento da conformidade das matérias-primas e insumos é feita por meio da análise: