Questões de Concurso Público Prefeitura de Piratininga - SP 2023 para Assistente Social

Conforme o Decreto nº 9.761/2019, são pressupostos da Política Nacional Sobre Drogas, EXCETO:

Sobre os fatores que concorrem para as mudanças na seguridade social brasileira, assinalar a alternativa CORRETA: 

Sobre o Controle Social, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) Os conselhos normatizam, disciplinam, acompanham, avaliam e fiscalizam os serviços de assistência social, prestados pela rede socioassistencial, definindo os padrões de qualidade de atendimento e estabelecendo os critérios para o repasse de recursos financeiros.
(_) Os conselhos paritários, no campo da assistência social, têm como representação da sociedade civil somente as entidades e as organizações de assistência social (instituições de defesa de direitos e prestadoras de serviços).

Sobre a cidadania, analisar os itens abaixo:
I. A cidadania se constitui no exercício dos direitos civis, políticos, sociais, ambientais e éticos que foram construídos historicamente, por meio de leis, normas, costumes e convenções que fazem com que os indivíduos sejam reconhecidos como membros ativos de uma determinada sociedade, podendo exigir dela os seus direitos, ao mesmo tempo que ela lhe exige determinados deveres comuns.
II. Os deveres do Estado são direitos dos cidadãos.
III. A garantia dos direitos sociais prescinde da responsabilidade do Estado.
Está(ão) CORRETO(S):

Ao ato infracional praticado por adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a aplicação de medidas que variam no grau de severidade e traduz a intenção de responsabilizar o adolescente pelo ato praticado e, ao mesmo tempo, submetê-lo a: