Questões de Concurso Público Prefeitura de Passo Fundo - RS 2023 para Professor – Anos Iniciais
Foi encontrada 1 questão
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Passo Fundo - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor – Anos Iniciais |
Q2248616
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A prevenção é uma das bases orientadoras da atividade
de proteção da criança e do adolescente. Nos termos da
Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), o dever de prevenir a ocorrência de ameaça ou
violação dos direitos da criança e do adolescente é: