Considerando-se a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na Educação Básica, nos níveis Fundamental e Médio, o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida, do total de horas letivas para aprovação, a frequência mínima de:

Com relação aos papéis atrelados à escola e à esfera familiar, analisar a sentença abaixo:
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho (1ª parte). É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais (2ª parte).
A sentença está:

Os cuidados de saúde em relação às crianças têm como objetivo prevenir doenças e promover a saúde, bem como ser, ainda, um espaço de ensino-aprendizagem, interação, estímulo e exercício de autonomia da criança. Sobre a saúde e o bem-estar da criança, analisar os itens abaixo:
I. Ao perceber o processo saúde-doença como um estado dinâmico e determinado socialmente, não se justifica o discurso de que na creche e na pré-escola são atendidas apenas crianças saudáveis, pois o limite entre saúde e doença é tênue e relativo, sobretudo em uma fase da vida de maior vulnerabilidade biológica.
II. A importância de as instituições educacionais preocuparem-se com a saúde e o bem-estar das crianças é expressa em vários documentos publicados no País, que norteiam as políticas públicas de educação, saúde e justiça social, bem como na literatura especializada.
III. A dimensão do cuidado, no seu caráter ético, é orientada pela perspectiva de promoção da qualidade e da sustentabilidade da vida e pelo princípio do direito e da proteção integral da criança.
Estão CORRETOS:

Considerando-se a inclusão, a equidade e a diversidade na Educação Inclusiva, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Equidade.
(2) Diversidade.
(3) Inclusão.
( ) Passa por cultura organizacional, comportamento dos colaboradores e segurança para todos compartilharem e serem apreciados por suas ideias. Apenas a existência de pessoas diversas em uma empresa não significa, necessariamente, que elas se sentem acolhidas naquele ambiente.
( ) É a busca por igualdade por meio de processos e práticas que entendam que cada jornada é individual. As pessoas não partem do mesmo lugar, e, enquanto alguns começam com vantagens, outros começam com barreiras. É a busca por equilibrar as dinâmicas de poder tentando alcançar justiça.
( ) Está presente em todos os âmbitos da nossa vida e se refere a pessoas com características e formas de pensar diferentes. Nunca é um ponto fixo, ou seja, não é algo que se atinge e fica estático. No ambiente escolar, é sempre algo que precisa ser olhado e evoluído.

A organização dos espaços assume um importante papel na construção do protagonismo infantil. Áreas externas merecem ainda mais atenção quanto à sua organização, uma vez que:

A respeito das elaborações de leis que asseguram a inclusão de alunos portadores de necessidades especiais, assinalar a alternativa CORRETA:

Em relação ao transtorno de déficit de atenção/hiperatividade (TDAH), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) É um transtorno neurobiológico de causas genéticas, caracterizado por sintomas como falta de atenção, inquietação e impulsividade.
( ) Deve ser tratado de modo múltiplo, combinando medicamentos, psicoterapia e fonoaudiologia (quando houver também transtornos de fala e/ou de escrita); orientação a pais e professores e ensino de técnicas específicas para o paciente.
( ) Qualquer profissional que atue com a criança é capaz de diagnosticar o transtorno e indicar tratamentos, apenas com caráter educativo.