Questões de Concurso Público Prefeitura de Itabuna - BA 2023 para Técnico em Agrimensura
Foram encontradas 7 questões
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Itabuna - BA
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Técnico em Agrimensura |
Q2273565
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Considerando-se a Lei Municipal nº 2.111/2008 — Plano
Diretor, sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV),
marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,
após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
( ) Dar-se-á publicidade aos documentos integrantes do EIV, que ficarão disponíveis para consulta por qualquer interessado.
( ) A elaboração do EIV substitui a elaboração e a aprovação de estudo prévio de impacto ambiental (EIA), requeridas nos termos da legislação ambiental.
( ) O EIV poderá ser realizado pelo Poder Executivo ou pelo interessado e será apreciado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
( ) Dar-se-á publicidade aos documentos integrantes do EIV, que ficarão disponíveis para consulta por qualquer interessado.
( ) A elaboração do EIV substitui a elaboração e a aprovação de estudo prévio de impacto ambiental (EIA), requeridas nos termos da legislação ambiental.
( ) O EIV poderá ser realizado pelo Poder Executivo ou pelo interessado e será apreciado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Itabuna - BA
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Técnico em Agrimensura |
Q2273566
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
De acordo com a Lei Municipal nº 2.195/2011, o
parcelamento do solo, em áreas com declividades originais,
iguais ou superiores a 15%, somente será admitido, em
caráter excepcional, se atendidas, pelo empreendedor,
exigências especificas, que comprovem:
I. Proteção contra erosão dos terrenos submetidos a obras de terraplanagem.
II. Inexistência de prejuízo ao meio físico paisagístico da área externa à gleba, em especial no que se refere à erosão do solo e assoreamento dos corpos d’água, apenas durante a execução das obras relativas ao parcelamento.
III. Condições para a implantação das edificações nos lotes submetidos à movimentação de terra.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Proteção contra erosão dos terrenos submetidos a obras de terraplanagem.
II. Inexistência de prejuízo ao meio físico paisagístico da área externa à gleba, em especial no que se refere à erosão do solo e assoreamento dos corpos d’água, apenas durante a execução das obras relativas ao parcelamento.
III. Condições para a implantação das edificações nos lotes submetidos à movimentação de terra.
Está(ão) CORRETO(S):