Questões de Concurso Público Prefeitura de Capela de Santana - RS 2023 para Professor - Séries Finais - Artes

Em relação aos objetivos da assistência social, de acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:

I. A promoção da integração ao mercado de trabalho.

II. Redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza.

III. Autonomia às crianças e aos adolescentes carentes.

Está(ão) CORRETO(S):

Conforme a Constituição Federal, sobre a educação, analisar os itens abaixo:

I. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito privado objetivo. II. Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola é um dos princípios do ensino. 

Em relação à Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:

I. Emendas à Lei Orgânica.

II. Leis complementares.

III. Decretos legislativos.

IV. Medida provisória.

Estão CORRETOS:

Em relação à Comissão Representativa, consoante a Lei Orgânica Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Zelar pelas prerrogativas do Poder Legislativo.
( ) Fixar remuneração de seus membros.
( ) Convocar extraordinariamente a Câmara Municipal.
( ) Criar Comissão Parlamentar de Inquérito sobre fato determinado. 

De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre as iniciativas por parte do Município, constantes na ordem econômica e social, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Desenvolvimento e obras. (2) Saúde e assistência social. (3) Educação e cultura. (4) Esportes e lazer. (5) Meio ambiente.
( ) Prevenir e controlar a poluição, erosão e o assoreamento.
( ) Acesso a todas as informações de interesse para a saúde.
( ) Estímulo a organização participativa da população rural na vida comunitária.
( ) Oferecimento de estímulos concretos ao cultivo das ciências, artes e letras.
( ) Integração urbano-rural.