Questões Prefeitura de Canoas - RS 2023 para Assistente Social

Q2230290

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Assistente Social |

Q2230290 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Sobre o ato infracional praticado por adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) previu a aplicação de medidas que variam:

De acordo com a escolaridade do adolescente.

De acordo com o Município.

Conforme o local de execução.

Consoante ao gênero do adolescente.

No grau de severidade.

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