De acordo com o Estatuto Social do CONSISA, sobre sua estrutura básica, analisar os itens abaixo:

I. Conselho de procuradores municipais.

II. Assembleia geral.

III. Conselho fiscal.

Está(ão) CORRETO(S):

Em conformidade com o Estatuto Social do CONSISA, no que se refere aos recursos financeiros, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) A cota de contribuição anual dos municípios integrantes.

( ) O produto de alienação de seus bens.

( ) As vendas de seu patrimônio.

Em concordância com o Estatuto Social do CONSISA, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari, constitui-se sob a forma de ________________, de direito público, sem fins ___________, natureza __________ intermunicipal.

Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de ____ dias a contar da sua ciência.

Considerando-se o Decreto nº 6.017/2007, que regulamenta a Lei nº 11.107/2005, observados os limites constitucionais e legais, os objetivos dos consórcios públicos serão determinados pelos entes que se consorciarem, admitindo-se, entre outros:

I. A gestão associada de serviços públicos.

II. A produção de informações ou de estudos técnicos.

III. A gestão e a proteção de patrimônio urbanístico, paisagístico ou turístico comum.

Está(ão) CORRETO(S):