Questões de Concurso Público Prefeitura de Pedras Altas - RS 2022 para Agente Comunitário de Saúde

Foi encontrada 1 questão

Q2199352 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, é considerada medida aplicável tanto às entidades de atendimento governamentais quanto às entidades não governamentais que descumprirem às obrigações previstas na Lei:
Alternativas
Respostas
1: A