Questões de Concurso Público Prefeitura de Jóia - RS 2019 para Serviços Gerais

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Q4394050
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Jóia ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Jóia - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jóia - RS - Serviços Gerais |
Q4394050 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando-se a Lei Orgânica do Município, sobre alguns direitos do servidor público municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(   ) O servidor recebe adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da Lei.
(   ) É proibida a diferença de salários, de exercício de funções e de critérios de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.
Alternativas
Q4394051
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Jóia , Lei Orgânica do Município de Jóia ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Jóia - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jóia - RS - Serviços Gerais |
Q4394051 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município, a investidura em cargo ou emprego público depende de:

I. Concurso público de provas.
II. Nomeação, para cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração.
III. Concurso público de provas e títulos.

Estão CORRETOS:
Alternativas
Q4394053
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Jóia , Lei nº 1.310 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores do Município ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Jóia - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jóia - RS - Serviços Gerais |
Q4394053 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei nº 1.310/2002, analisar os itens abaixo:

I. Não serão consideradas faltas ao serviço as concessões, licenças e afastamentos previstos em Lei, nos quais o servidor continua com direito ao vencimento normal, como se em exercício estivesse.
II. As férias não poderão ser suspensas nem por motivo de calamidade pública, comoção interna ou por motivo de superior interesse público.
Alternativas
Q4394054
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Jóia , Lei nº 1.310 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores do Município ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Jóia - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jóia - RS - Serviços Gerais |
Q4394054 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre o disposto na Lei nº 1.310/2002, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

A autoridade competente poderá determinar a suspensão __________ do servidor, até sessenta dias, prorrogáveis por mais trinta se, fundamentadamente, houver necessidade de seu afastamento para apuração de falta a ele imputada.
Alternativas
Q4394055
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Jóia , Lei nº 1.310 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores do Município ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Jóia - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jóia - RS - Serviços Gerais |
Q4394055 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Acerca das orientações previstas na Lei nº 1.310/2002, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(   ) Exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor.
(   ) O servidor estável só perderá o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, não sendo assegurada ampla defesa.
Alternativas
Q4394056
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Jóia , Lei nº 3.556 de 2017 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Jóia ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Jóia - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jóia - RS - Serviços Gerais |
Q4394056 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação à Lei nº 3.556/2017, analisar os itens abaixo:

I. A pensão por morte consistirá numa importância anual conferida ao conjunto dos dependentes do segurado, quando do seu falecimento.
II. A pensão por morte será devida aos dependentes a contar, entre outros, do óbito, quando requerida até noventa dias depois deste.
Alternativas
Q4394057
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Jóia , Lei nº 3.556 de 2017 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Jóia ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Jóia - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jóia - RS - Serviços Gerais |
Q4394057 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Acerca das disposições presentes na Lei nº 3.556/2017, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(   ) O servidor ativo que tenha completado as exigências para aposentadoria voluntária e que opte por permanecer em atividade fará jus a um abono de permanência, equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, até completar as exigências para aposentadoria compulsória.
(   ) O pagamento do abono não é responsabilidade do Município, e quem o fará não o pode realizar com recursos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município.
Alternativas
Q4394058
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Jóia , Lei nº 455 de 1993 - Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Cargos Padrões e Funções da Administração Direta do Município de Jóia ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Jóia - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Jóia - RS - Serviços Gerais |
Q4394058 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei nº 455/1993, são algumas atribuições do cargo de Serviços Gerais:

I. Conservar as estradas municipais cortando árvores apenas.
II. Efetuar tarefas nas escolas do Município, mantendo, zelando e limpando suas dependências, efetuando pinturas de pequeno porte.
III. Manejar instrumentos agrícolas e executar serviços de lavoura.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Respostas
1: B
2: D
3: B
4: A
5: B
6: C
7: B
8: D
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