Questões de Concurso Público Prefeitura de Agudo - RS 2015 para Fiscal
Foram encontradas 8 questões
Ano: 2015
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Agudo - RS
Prova:
OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Agudo - RS - Fiscal |
Q673071
Legislação Municipal
Considerando-se o que dispõe o Código Tributário do
Município no capítulo sobre o Imposto Sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana, analisar a
sentença abaixo:
O fato gerador do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ocorre semestralmente no dia primeiro de janeiro (1ª parte). A hipótese de incidência do Imposto Sobre a Propriedade tem como fato gerador o domínio útil ou a posse de bem imóvel, por natureza ou acessão física, localizado na zona urbana do Município (2ª parte)
A sentença está:
O fato gerador do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ocorre semestralmente no dia primeiro de janeiro (1ª parte). A hipótese de incidência do Imposto Sobre a Propriedade tem como fato gerador o domínio útil ou a posse de bem imóvel, por natureza ou acessão física, localizado na zona urbana do Município (2ª parte)
A sentença está:
Ano: 2015
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Agudo - RS
Prova:
OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Agudo - RS - Fiscal |
Q673072
Legislação Municipal
Segundo o Código de Edificações do Município, com
relação à responsabilidade sobre as edificações e sua
manutenção, caberá ao Município, EXCETO:
Ano: 2015
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Agudo - RS
Prova:
OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Agudo - RS - Fiscal |
Q673073
Legislação Municipal
Considerando-se o capítulo que versa sobre as
penalidades no Código de Edificações do Município,
analisar a sentença abaixo:
O não cumprimento das disposições deste Código, além das penalidades previstas pela legislação específica, acarretará ao infrator as seguintes penas: multas, embargos, interdição e demolição (1ª parte). Segundo este Código, considerar-se-ão infratores o proprietário do imóvel e o profissional responsável pela execução das obras (2ª parte).
A sentença está:
O não cumprimento das disposições deste Código, além das penalidades previstas pela legislação específica, acarretará ao infrator as seguintes penas: multas, embargos, interdição e demolição (1ª parte). Segundo este Código, considerar-se-ão infratores o proprietário do imóvel e o profissional responsável pela execução das obras (2ª parte).
A sentença está:
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