A tratar de forma diferenciada o que se apresenta como desigual no ponto de partida, com vistas a obter desenvolvimento e aprendizagens equiparáveis, assegurando a todos a igualdade de direito à educação.

A garantir a todos a oferta do Ensino Fundamental público, gratuito e de qualidade, sem requisito de seleção, assim como os benefícios de uma formação comum, independentemente da grande diversidade da população escolar.

A assegurar a cada um e a todos o acesso ao conhecimento e aos elementos da cultura imprescindíveis para o seu desenvolvimento pessoal e para a vida em sociedade, assim como os benefícios de uma formação comum.

A tratar de forma igual o que se apresenta de forma diferente, reconhecendo o direito à diferença, sendo ela mesma também um direito social, e possibilitar a formação cidadã e o usufruto dos bens sociais e culturais.

Ao compromisso com a promoção do bem de todos, contribuindo para combater e eliminar quaisquer manifestações de preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios; Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino;

Prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva; Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino; Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.

Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio; Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.

Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino; Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação; Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio.

Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental; Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação; Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.

Reuniões ou assembleias na escola em que, para a tomada de decisões, se abre o espaço para o debate, o conflito de ideias e expressão de diferentes interesses.

Relatórios produzidos pelas escolas em que constam diagnósticos situacionais e ou resultados do trabalho realizado em um período.

A gestão da escola apoia e estimula a organização dos alunos em grêmios estudantis.

Construção coletiva do Projeto político pedagógico da escola, revelando capacidade de decidir por si mesma os melhores rumos a tomar.

Reuniões do conselho escolar que tem como pauta principal a prestação de contas.

Exposição oral, Painel integrado, instrução programada.

Exposição oral; Exposição dialogada; Entrevista; Leitura.

Estudo dirigido individual; Estudo supervisionado, Módulos instrucionais.

Jogos didáticos, experimentos, estudo dirigido individual, instrução programada.

Painel; Seminário; Debate; Discussão.

Interativa.

Contextualizada.

Interdisciplinar.

Socioemocional.

Teorizada.

Percurso personalizado.

Convivência.

Formação entre pares.

Laboratórios de aprendizagem.

Simulados para professores.

As competências e habilidades, conhecimentos, princípios e valores projetados para os estudantes.

O estabelecido pelo Conselho Nacional de Educação, através de pareceres, em que a avaliação da aprendizagem escolar é analisada.

As ações pedagógicas que priorizem aprendizagens através da operacionalidade de linguagens visando à transformação dos conteúdos em modos de pensar.

O conjunto de objetivos, metas e ações previstos para os diversos segmentos da escola, considerando a natureza e a finalidade institucionais.

Aspectos da gestão administrativa e financeira da escola, tendo em vista a relação custo benefício na prestação do serviço educacional.

Os vários componentes sobre o ensinar, como o assunto, os objetivos e a justificativa e o "como fazer".

As habilidades (cognitiva, motora, socioafetiva) a serem desenvolvidas pelos estudantes durante o processo de ensino.

As estratégias e ou ações de ensino, que se pretende utilizar, descrevendo atividades em função do tempo disponível.

O conteúdo da disciplina e a sua importância, no contexto educacional do estudante.

As características dos recursos a serem utilizados, considerando o método escolhido.

Conduzir, de forma diretiva, o ensino pensado pelo aluno.

Criar ou modificar comportamentos através de reforços positivos.

Identificar os conflitos psíquicos, buscando o equilíbrio entre liberdade e restrição.

Facilitar o aprendizado, que o aluno conduz a seu modo.

Propor problemas aos alunos sem ensinar-lhes a solução, fazendo desafios.