Questões SEJUS-PI 2010 para Agente Penitenciário

Q81398

Ano: 2010 Banca: NUCEPE Órgão: SEJUS-PI Prova: NUCEPE - 2010 - SEJUS-PI - Agente Penitenciário |

Q81398 Direito Processual Penal

Sobre habeas corpus, é INCORRETO afirmar:

o habeas corpus pode ser liberatório, repressivo e preventivo;

o habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público;

caberá habeas corpus quando alguém estiver preso por mais tempo do que determina a lei;

é cabível impetração de habeas corpus com o objetivo de acelerar o inquérito policial;

não há que se falar em impetração de habeas corpus em favor de pessoas desconhecidas, de forma coletiva e indeterminada.

Questões de Concurso Público SEJUS-PI 2010 para Agente Penitenciário