Questões de Concurso Público Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR 2024 para Agente de Combate a Endemias

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Q3509874 Direito Sanitário
A Lei n.º 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) apresenta a seguinte definição: “Entende-se por ___________ um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna, conforme a Lei n.º 8.080/1990. 
Alternativas
Q3509875 Direito Sanitário
A Lei n.º 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Em seu art. 1.º, ela estabelece que o SUS contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com instâncias colegiadas. Considerando as informações apresentadas, assinale a alternativa que aponta essas instâncias colegiadas de acordo com a Lei n.º 8.142/1990. 
Alternativas
Respostas
1: D
2: B