Questões de Concurso Público Prefeitura de Turvelândia - GO 2023 para Fiscal Ambiental

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Q2123794 Direito Ambiental
Segundo a Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, são considerados crimes contra a fauna:
I- Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença, autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida. II- Vender, expor à venda, exportar, ou adquirir, guardar, ter em cativeiro, ou depósito, utilizar, ou transportar ovos, larvas, espécimes da fauna silvestre, nativa, em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, ou sem a devida permissão, licença, ou autorização da autoridade competente. III- Exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a autorização da autoridade ambiental competente.
Sobre as afirmativas, é correto afirmar: 
Alternativas
Q2123797 Direito Ambiental
Segundo a Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas, derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, para imposição e gradação da penalidade, são circunstâncias que atenuam a pena, exceto:
Alternativas
Q2123798 Direito Ambiental
Segundo a Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro 1998, é considerado crime contra a fauna: matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença, autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida, nesse caso a pena do infrator pode ser aumentada se for:
Alternativas
Q2123799 Direito Ambiental
Em relação a atividade da pesca, a Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro 1998, que trata sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, são consideradas infrações as seguintes condutas, exceto: 
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: B
4: A