Conforme a Resolução do Conama 237/1997, o órgão ambiental competente, mediante decisão
motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou
cancelar uma licença expedida, quando ocorrer, exceto:
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Fertilização excessiva da água por recebimento, principalmente de nitrogênio e fósforo, causando o
crescimento descontrolado de algas e plantas aquáticas com diminuição do O2 dissolvido, é denominada
de:
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