Questões de Concurso Público CODENI-RJ 2010 para Advogado

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Q78535 Direito Tributário
No que é pertinente ao instituto da solidariedade na legislação tributária, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q78536 Direito Tributário
Não se inclui nas hipóteses de suspensão do crédito tributário:
Alternativas
Q78537 Direito Tributário
Quanto ao instituto do lançamento, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q78538 Direito Processual Civil - CPC 1973
A ação rescisória é medida utilizada para rescindir a sentença de mérito que já transitou em julgado, quando ocorrer alguma das situações previstas no Código de Processo Civil. Nestes termos, é CORRETO dizer que:
Alternativas
Q78539 Direito Processual Civil - CPC 1973
O Código de Processo Civil estabelece que o réu poderá oferecer, no prazo de 15 (quinze) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção. Se o autor desistir da ação quanto a algum réu ainda não citado, o prazo para a resposta correrá:
Alternativas
Respostas
31: B
32: B
33: C
34: D
35: B