Questões de Concurso Público CODENI-RJ 2010 para Advogado
Foram encontradas 40 questões
Q78535
Direito Tributário
No que é pertinente ao instituto da solidariedade na legislação tributária, assinale a alternativa CORRETA.
Q78536
Direito Tributário
Não se inclui nas hipóteses de suspensão do crédito tributário:
Q78537
Direito Tributário
Quanto ao instituto do lançamento, assinale a alternativa INCORRETA.
Q78538
Direito Processual Civil - CPC 1973
A ação rescisória é medida utilizada para rescindir a sentença de mérito que já transitou em julgado, quando ocorrer alguma das situações previstas no Código de Processo Civil. Nestes termos, é CORRETO dizer que:
Q78539
Direito Processual Civil - CPC 1973
O Código de Processo Civil estabelece que o réu poderá oferecer, no prazo de 15 (quinze) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção. Se o autor desistir da ação quanto a algum réu ainda não citado, o prazo para a resposta correrá: