Questões de Concurso Público MPT 2007 para Procurador do Trabalho, Objetiva

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Q11145
Direito Processual do Trabalho Ação rescisória , Teoria Geral do Processo do Trabalho , Autonomia e Fontes. Subsidiariedade do direito comum , Sistema recursal trabalhista , Embargos no TST , Ações especiais no processo trabalhista
Ano: 2007 Banca: MPT Órgão: PGT Provas: PGT - 2007 - PGT - Procurador | MPT - 2007 - MPT - Procurador do Trabalho - Objetiva |
Q11145 Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q11147
Direito Processual do Trabalho Ação Civil Pública no Processo do Trabalho , Ações especiais no processo trabalhista ,
Ano: 2007 Banca: MPT Órgão: PGT Provas: PGT - 2007 - PGT - Procurador | MPT - 2007 - MPT - Procurador do Trabalho - Objetiva |
Q11147 Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa INCORRETA, relativamente à ação civil pública no processo do trabalho:
Alternativas
Q11153
Direito Processual do Trabalho Ação rescisória , Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. , Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. , Dissídio individual e dissídio coletivo , Sistema recursal trabalhista , Pressupostos extrínsecos e intrínsecos , Execução trabalhista , Formas de defesa na execução , Ações especiais no processo trabalhista
Ano: 2007 Banca: MPT Órgão: PGT Provas: PGT - 2007 - PGT - Procurador | MPT - 2007 - MPT - Procurador do Trabalho - Objetiva |
Q11153 Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa ERRADA:
Alternativas
Q11159
Direito Processual do Trabalho Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista , Mandado de Segurança no Processo Trabalhista , Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. , Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho , Dissídio individual e dissídio coletivo , Execução trabalhista , Execução contra a Fazenda Pública. Precatórios e RPV , Ações especiais no processo trabalhista
Ano: 2007 Banca: MPT Órgão: PGT Provas: PGT - 2007 - PGT - Procurador | MPT - 2007 - MPT - Procurador do Trabalho - Objetiva |
Q11159 Direito Processual do Trabalho
Assinale a proposição INCORRETA:
Alternativas
Q99736
Direito Processual do Trabalho Ação rescisória , Ações especiais no processo trabalhista ,
Ano: 2007 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2007 - MPT - Procurador do Trabalho - Objetiva |
Q99736 Direito Processual do Trabalho

Quanto à ação rescisória no processo do trabalho:

I – A ação rescisória será admitida na Justiça do Trabalho, desde que sujeita ao depósito prévio de 20% (vinte por cento) do valor da causa, salvo prova da miserabilidade jurídica do autor.


II – Sempre que não houver o conhecimento de recurso de revista ou de embargos, a competência para julgar ação que vise a rescindir a decisão de mérito é do Tribunal Regional do Trabalho.

III – Cabe ação rescisória por violação ao art. 896, "a", da CLT, contra decisão que não conhece do recurso de revista, com base em divergência jurisprudencial.

IV – A decisão que conclui estar preclusa a oportunidade de impugnação da sentença de liquidação, por ensejar tão-somente a formação de coisa julgada formal, não é suscetível de rescindibilidade.
De acordo com as proposições acima, pode-se afirmar que:
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: C
4: B
5: C
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