Questões de Concurso Público MPM 2021 para Promotor de Justiça Militar
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Q1837888
Direito Processual Penal
ASSINALE A OPÇÃO CORRETA: A COMPETÊNCIA DO FORO SUPLETIVO
OU SUBSIDIÁRIO SE VERIFICA:
Q1837889
Direito Processual Penal
INSTAURADA AÇÃO PENAL POR CRIME CONTRA A HONRA NO JUÍZO
DE 1º GRAU, SENDO OFENDIDO OFICIAL-GENERAL DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS
– PESSOA COM PRERROGATIVA DE FORO, UMA VEZ OPOSTA “EXCEPTIO VERITATIS”
PELA DEFESA, O INCIDENTE:
Q1837890
Direito Processual Penal
QUANTO AO TEMA DA CONEXÃO DE CAUSAS NO PROCESSO PENAL,
IDENTIFIQUE A OCORRÊNCIA DA CONEXÃO INTERSUBJETIVA POR
RECIPROCIDADE.