Questões de Concurso Público MPF 2025 para Procurador da República
Foram encontradas 8 questões
Q3487909
Direito Civil
Sobre a existência de negócios jurídicos
declaratórios, é correto afirmar:
Q3487911
Direito Civil
Identifique, nas hipóteses abaixo, obrigações
que não se classificam como propter rem:
Q3487912
Direito Civil
A propósito das universalidades, é correto
dizer:
Q3487913
Direito Civil
Reconhecida pela doutrina e jurisprudência a
possibilidade da tutela externa do crédito, é
incorreto afirmar:
Q3487914
Direito Civil
A proteção à aparência de direito é
reconhecida pelo nosso ordenamento jurídico e
sobre ela é correto afirmar:
Q3487915
Direito Civil
Proposta ação civil ex delicto em abril de 2009
por crime praticado em maio de 1990, pelo qual
foi definitivamente condenado o réu em abril de
1997, a pretensão indenizatória que na vigência do
Código Civil era de 20 anos se extinguiu em:
Q3487916
Direito Civil
São características dos direitos reais, exceto:
Q3487918
Direito Civil
Admitida a ocorrência de usucapião,
ainda não reconhecida por sentença, a favor do
comprador do imóvel, que somente o adquiriu por
desconhecer o seu direito e diante da insistência
do proprietário para que aderisse ao contrato, é
possível afirmar:
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