Questões de Concurso Público MPE-SP 2019 para Promotor de Justiça Substituto

Se o agente maior de idade apenas induz o menor de 18 anos à prática de ato infracional, não há crime de corrupção de menor.

O agente maior de idade que pratica tráfico de drogas junto de menor de 18 anos, responde por esse delito, em concurso formal com a corrupção.

O agente maior de idade que pratica infração penal junto de dois menores de 18 anos não responde por duas corrupções.

Segundo o STJ, o crime de corrupção de menores de 18 anos é material.

O agente maior de idade que pratica infração penal junto de menor de 18 anos, o qual não registrava qualquer antecedente, responde por dois delitos, em concurso formal.