Questões de Concurso Público MPE-SP 2019 para Promotor de Justiça Substituto
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2019
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2019 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1010531
Direitos Humanos
A respeito do controle de convencionalidade, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2019
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2019 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1010532
Direitos Humanos
Em relação às pessoas portadoras de transtornos mentais, é correto afirmar, à luz da Lei n° 10.216/01, que