Questões MPE-PB 2011 para Promotor de Justiça

Q707080

Ano: 2011 Banca: MPE-PB Órgão: MPE-PB Prova: MPE-PB - 2011 - MPE-PB - Promotor de Justiça |

Q707080 Direito Civil

São formas de aquisição da propriedade de bem móvel, exceto:

Avulsão.

Usucapião.

Especificação.

Comistão.

(Abstenção de resposta - Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso).

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Q707085

Ano: 2011 Banca: MPE-PB Órgão: MPE-PB Prova: MPE-PB - 2011 - MPE-PB - Promotor de Justiça |

Q707085 Direito Civil

É correto afirmar:

Destina-se o registro de títulos e documentos a lhes autenticar a data, valendo o documento objeto de registro apenas entre os interessados nele constantes.

O penhor de crédito, uma vez registrado no Registro de Títulos e Documentos, tem eficácia plena.

O registro de bens imóveis, no ofício de Registro de Imóveis, tem o condão de dar publicidade e, sobretudo, efetivar o domínio sobre o bem descrito e alvo do registro.

São registráveis, tanto quanto a aquisição do bem imóvel, o pré-contrato, a promessa de compra e venda ou a cessão, mesmo que não se trate de parcelamento do solo por meio de loteamento ou desmembramento registrados.

(Abstenção de resposta - Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso).

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Questões de Concurso Público MPE-PB 2011 para Promotor de Justiça

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