Lei 8080/90;

Lei 8142/90;

Lei 12.527/11;

Lei 13.979/20. 

Executar ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica ou coleta de reservatórios de doenças. 

Executar ações de controle de doenças utilizando as medidas de controle químico, biológico, manejo ambiental e outras ações de manejo integrado de vetores. 

Trabalhar com adscrição de indivíduos e famílias em base geográfica definida e cadastrar todas as pessoas de sua área, mantendo os dados atualizados no sistema de informação da Atenção Básica vigente utilizando-os de forma sistemática, com apoio da equipe, para a análise da situação de saúde; considerando as características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas do território, e priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local.

Executar ações de campo em projetos que visem avaliar novas metodologias de intervenção para prevenção e controle de doenças.