Questões de Concurso Público Prefeitura de Lambari - MG 2021 para Agente Sanitário

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Q4386254
Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais , Lei 13.317/99 – Código de Saúde ,
Ano: 2021 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Lambari - MG Prova: Máxima - 2021 - Prefeitura de Lambari - MG - Agente Sanitário |
Q4386254 Legislação Estadual
Responda a questão de acordo com Código Sanitário Estadual – Lei nº 13.317 de 24/09/1999.
Assinale a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Q4386255
Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais , Lei 13.317/99 – Código de Saúde ,
Ano: 2021 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Lambari - MG Prova: Máxima - 2021 - Prefeitura de Lambari - MG - Agente Sanitário |
Q4386255 Legislação Estadual
Responda a questão de acordo com Código Sanitário Estadual – Lei nº 13.317 de 24/09/1999.

A promoção e a proteção da saúde no Estado, observada a legislação pertinente, pautar-se-á por vários princípios, dentre eles a participação da sociedade em:



Assinale a alternativa INCORRETA. 

Alternativas
Q4386256
Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais , Lei 13.317/99 – Código de Saúde ,
Ano: 2021 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Lambari - MG Prova: Máxima - 2021 - Prefeitura de Lambari - MG - Agente Sanitário |
Q4386256 Legislação Estadual
Responda a questão de acordo com Código Sanitário Estadual – Lei nº 13.317 de 24/09/1999.
Expor à venda ou entregar ao consumo produto sujeito ao controle sanitário que esteja deteriorado, alterado, adulterado, fraudado, avariado, falsificado, ou produto cujo prazo de validade tenha expirado, ou, ainda, apor-lhe nova data de validade, o que sujeita o infrator à pena de, EXCETO:  
Alternativas
Q4386258
Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais , Lei 13.317/99 – Código de Saúde ,
Ano: 2021 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Lambari - MG Prova: Máxima - 2021 - Prefeitura de Lambari - MG - Agente Sanitário |
Q4386258 Legislação Estadual
Responda a questão de acordo com Código Sanitário Estadual – Lei nº 13.317 de 24/09/1999.
O infrator que discordar do resultado do laudo de análise fiscal poderá requerer perícia de contraprova, apresentando a amostra em seu poder e indicando o seu perito, no prazo de:
Alternativas
Q4386259
Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais , Lei 13.317/99 – Código de Saúde ,
Ano: 2021 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Lambari - MG Prova: Máxima - 2021 - Prefeitura de Lambari - MG - Agente Sanitário |
Q4386259 Legislação Estadual
Responda a questão de acordo com Código Sanitário Estadual – Lei nº 13.317 de 24/09/1999.

A pena educativa consiste na:



I. Divulgação, a expensas do infrator, de medidas adotadas para sanar os prejuízos provocados pela infração, com vistas a esclarecer o consumidor de produto ou o usuário de serviço.



II. Reciclagem dos dirigentes técnicos e dos empregados, a expensas do estabelecimento.



III. Veiculação, pelo estabelecimento, das mensagens expedidas pelo SUS acerca do tema objeto da sanção, a expensas do infrator.



Assinale a alternativa CORRETA. 

Alternativas
Q4386260
Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais , Lei 13.317/99 – Código de Saúde ,
Ano: 2021 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Lambari - MG Prova: Máxima - 2021 - Prefeitura de Lambari - MG - Agente Sanitário |
Q4386260 Legislação Estadual
Responda a questão de acordo com Código Sanitário Estadual – Lei nº 13.317 de 24/09/1999.
Assinale a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: D
4: A
5: B
6: D
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