Questões de Concurso Público Quadro Técnico 2026 para Primeiro-Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário

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Q4085079 Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM-501, os Levantamentos Hidrográficos (LH) realizados em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB) com a participação de organizações estrangeiras, governamentais ou privadas, ressalvados os LH decorrentes de acordos de tratados internacionais em vigor, dependerão de prévia autorização de qual autoridade competente?
Alternativas
Q4085080 Direito Marítimo
Assinale a opção que apresenta uma ocorrência considerada acidente da navegação que esteja corretamente definida, de acordo com a NORMAM-302. 
Alternativas
Respostas
5: D
6: E