Questões de Concurso Público Prefeitura de Dom Eliseu - PA 2023 para Arquiteto

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Q2361506 Legislação Federal
Observado a Lei Federal nº 13.465/2017, o financiamento para aquisição de imóvel rural, ao amparo dos recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA), contratado a partir da publicação desta Lei fica sujeito às seguintes condições, EXCETO:  
Alternativas
Q2361507 Legislação Federal
Com base na Lei Federal nº 13.465/2017 assinale a assertiva que está em conformidade com essa legislação. 
Alternativas
Q2361508 Legislação Federal
Na observância da Lei Federal nº 13.465/2017, constituem objetivos da Reurb, a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, EXCETO:  
Alternativas
Q2361509 Legislação Federal
De acordo com Lei Federal nº 13.465/2017, serão isentos de custas e emolumentos, entre outros, os seguintes atos registrais relacionados à Reurb-S, EXCETO:  
Alternativas
Q2361510 Legislação Federal
Poderão requerer a Reurb, EXCETO: 
Alternativas
Respostas
36: A
37: C
38: C
39: D
40: B