Questões Câmara de Icatu - MA 2023 para Advogado

Q3613899

Ano: 2023 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Câmara de Icatu - MA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Câmara de Icatu - MA - Advogado |

Q3613899 Legislação Federal

A gratuidade da justiça NÃO compreende:

O custo com a elaboração de memória de cálculo, quando exigida para instauração da execução;

Multas processuais que foram impostas ao beneficiário.

As taxas ou as custas judiciais.

Os selos postais.

As despesas com publicação na imprensa oficial, dispensando-se a publicação em outros meios.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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