Questões de Concurso Público Prefeitura de Selbach - RS 2026 para Agente Comunitário de Saúde

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Q3975445 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, a promoção por escolaridade será concedida automaticamente no valor de _____ do vencimento básico do servidor a cada final de ciclos de estudos, ou seja, término dos ensinos fundamental, médio, superior, cursos de pós-graduação reconhecidos pelo Ministério da Educação, ou curso de extensão com carga horária mínima de _____ e que preencha alguns requisitos.

Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
Alternativas
Q3975446 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O controle da frequência do servidor ao serviço, exceto quando excepcionalmente dispensado, será feito através do ponto. A partir dessa determinação do Estatuto dos Servidores Públicos do Município, tem-se que:

I. O controle da frequência será efetuado no local da prestação de serviços, salvo determinação em contrário de interesse público, emanada por autoridade competente.
II. No caso da prestação de serviços em dois turnos, poderá a Administração fornecer a alimentação ao servidor, posteriormente descontado em folha.

Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
Alternativas
Respostas
1: D
2: A