O Artigo 200 da Constituição Federal de 1988
enumera as atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS).
Sobre as competências constitucionais do SUS, assinale a
alternativa CORRETA.
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O Decreto nº 7.508/2011 veio para organizar
a Rede de Atenção à Saúde (RAS). Ele introduziu conceitos
fundamentais como a "Região de Saúde" e as "portas de
Entrada". De acordo com esse decreto, sobre o acesso do
usuário ao SUS, assinale a alternativa CORRETA.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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De acordo com a Lei nº 8.080/1990 e o
Decreto nº 7.508/2011, o acesso às ações e serviços de
saúde deve respeitar princípios organizativos e diretrizes
específicas. Sobre esse tema, assinale a alternativa
CORRETA.