Questões de Concurso Público Prefeitura de Presidente Lucena - RS 2026 para Professor de Ensino Fundamental
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Analise o texto que segue, conforme Lei Orgânica:
O Município deve apoiar e incrementar as práticas esportivas na comunidade mediante estímulos especiais e auxílios materiais às agremiações amadoras organizadas pela população em forma regular, proporcionando meios de recreação sadia e construtiva à comunidade, mediante, por exemplo, aproveitamento de recursos naturais, salvo locais de passeio e distração.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
Analise as assertivas que seguem acerca dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, com base no que traz o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município:
I. Os adicionais de insalubridade e periculosidade não são acumuláveis, cabendo ao Servidor optar por um deles, quando for o caso.
II. As atividades insalubres ou perigosas são as atividades assim compreendidas pelo Prefeito Municipal, ou seja, comumente são alteradas de um governo para outro.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que
Através do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, tem se que a função gratificada poderá também ser criada em paralelo com o cargo em comissão, como forma alternativa de provimento da posição de confiança, hipótese em que o valor da mesma não poderá ser superior a ___________ do vencimento do cargo em comissão.
Preenche CORRETAMENTE a lacuna