Questões de Concurso Público Prefeitura de Presidente Lucena - RS 2026 para Professor de Ensino Fundamental

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Q4081130 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Analise o texto que segue, conforme Lei Orgânica:



O Município deve apoiar e incrementar as práticas esportivas na comunidade mediante estímulos especiais e auxílios materiais às agremiações amadoras organizadas pela população em forma regular, proporcionando meios de recreação sadia e construtiva à comunidade, mediante, por exemplo, aproveitamento de recursos naturais, salvo locais de passeio e distração.



Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:

Alternativas
Q4081132 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sabe-se, através do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, que o adicional por tempo de serviço é devido à razão de um por cento por ano de serviço público prestado ao Município, incidente sobre o vencimento da classe inicial do Servidor ocupante de cargo efetivo. Diante disso, pode existir uma limitação acerca do recebimento deste adicional, e, caso exista, qual é esse limite?
Alternativas
Q4081133 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Analise as assertivas que seguem acerca dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, com base no que traz o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município:



I. Os adicionais de insalubridade e periculosidade não são acumuláveis, cabendo ao Servidor optar por um deles, quando for o caso.


II. As atividades insalubres ou perigosas são as atividades assim compreendidas pelo Prefeito Municipal, ou seja, comumente são alteradas de um governo para outro.



Acerca das assertivas, pode-se afirmar que

Alternativas
Q4081134 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Através do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, tem se que a função gratificada poderá também ser criada em paralelo com o cargo em comissão, como forma alternativa de provimento da posição de confiança, hipótese em que o valor da mesma não poderá ser superior a ___________  do vencimento do cargo em comissão. 



Preenche CORRETAMENTE a lacuna

Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: B
4: B