Considerando que, no sistema de bandeiras náuticas, cada bandeira possui um significado específico, avalie as afirmações abaixo e depois assinale a alternativa correta:

Ciente de que a vigilância nos portos é um aspecto crítico para a segurança marítima, assinale dentre as afirmativas abaixo a única que não se coaduna com a realidade e a prática habitual:

No tocante à classificação das embarcações náuticas, é possível fazer as seguintes constatações:

1) Embarcações da Categoria A são destinadas à navegação em águas protegidas, enquanto as da Categoria B são adequadas para navegação oceânica.

2) Embarcações de alto desempenho são caracterizadas por terem uma velocidade máxima superior a 30 nós.

3) A principal diferença entre as categorias está relacionada ao comprimento da embarcação, sendo a Categoria A para embarcações mais curtas.

De acordo com a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar – SOLAS, os adestramentos e exercícios de emergência deverão ser realizados, na medida do possível, como em uma situação real de emergência. Sob esse aspecto, os membros da tripulação dos navios de passageiros e navios de carga deverão participar de um exercício de abandono do navio e de um exercício de incêndio num intervalo de tempo de, pelo menos:

Embora não haja um limite de velocidade estabelecido em águas abertas nas quais transitam poucas embarcações, quando se trata de canais próximos a atracadouros e marinas onde o fluxo de embarcações aumenta significativamente, a legislação determina que a velocidade máxima seja de dez nós ou 18 km/h. Quando a zona é de manobra, o limite de velocidade cai para cinco nós, ou seja, para: 

Régis foi aprovado em concurso público para cargo na Prefeitura de Santarém-PA e nomeado em 1º de março de 2020. Régis apresentou requerimento solicitando prorrogação dos prazos por mais quinze dias. Seu pedido foi deferido, mas, ainda assim, Régis não entrou em exercício ao fim deste. De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém (Lei Municipal nº 14.899/94), assinale a alternativa correta:

Terêncio é servidor efetivo do Município de Santarém-PA desde abril de 1994. De acordo com as regras do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém (Lei Municipal nº 14.899/94), pode-se dizer que Terêncio vai receber, em maio de 2024, o percentual referente ao adicional por tempo de serviço de:

Zilma é servidora pública de determinada Secretaria do Município de Santarém-PA. Em setembro de 2023, Zilma requereu licença para tratar de interesses particulares. A respeito do pedido de Zilma, à luz das disposições do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém (Lei Municipal nº 14.899/94), assinale a alternativa correta:

Observe os itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que informa corretamente quais itens são princípios básicos do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública Municipal de Santarém-PA (Lei Municipal nº 16.060/98):

I. A institucionalização do sistema de mérito, como critério de promoção e acesso.

II. A estimulação da prática de um sistema de gestão integrada do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, baseado nos princípios de corresponsabilidade e comprometimento de todos os Secretários e Gerentes.

III. A implantação de uma política de vencimentos que adote como parâmetro as disponibilidades financeiras do Poder Executiva.

De acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública Municipal de Santarém-PA (Lei Municipal nº 16.060/98), quando um servidor do Município é movimentado por meio de promoção vertical, significa que ele: